CONTRATO DE COMODATO DE VEÍCULO
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Comodato de Veículo, de um lado,
____________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ____________, doravante denominado
COMODANTE, e de outro lado, ____________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº
____________, doravante denominado COMODATÁRIO, celebram o presente contrato que
se regerá pelas cláusulas a seguir:
CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O COMODANTE empresta gratuitamente ao COMODATÁRIO o veículo ____________,
placa ____________, em perfeito estado de funcionamento, para uso exclusivo na finalidade
abaixo especificada.
CLÁUSULA 2 — DA FINALIDADE
O veículo emprestado destina-se exclusivamente a ____________. É vedado ao
COMODATÁRIO utilizar o veículo para fins ilícitos, comerciais sem autorização, ou cedi-lo a
terceiros.
CLÁUSULA 3 — DO PRAZO
O prazo deste comodato é até ____________, data em que o COMODATÁRIO deverá
devolver o veículo ao COMODANTE no mesmo estado em que o recebeu, ressalvado o
desgaste natural pelo uso regular.
CLÁUSULA 4 — DAS OBRIGAÇÕES DO COMODATÁRIO
São obrigações do COMODATÁRIO: (I) zelar pela conservação do veículo; (II) arcar com
despesas de combustível, multas de trânsito e estacionamento; (III) realizar manutenções
preventivas; (IV) comunicar imediatamente o COMODANTE sobre qualquer sinistro ou
avaria; (V) devolver o veículo no prazo estipulado.
CLÁUSULA 5 — DA RESTITUIÇÃO
O COMODANTE poderá exigir a devolução do veículo a qualquer tempo, ainda que antes do
prazo, caso o COMODATÁRIO descumpra qualquer obrigação deste contrato.
CLÁUSULA 6 — DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca do domicílio do COMODANTE para dirimir quaisquer
controvérsias oriundas deste contrato.