CONTRATO DE LOCAÇÃO DE MOTOCICLETA
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação de Motocicleta, de um lado,
____________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ____________, doravante denominado
LOCADOR, e de outro lado, ____________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ____________,
doravante denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato que se regerá pelas
cláusulas a seguir:
CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO a motocicleta ____________, ano
____________, placa ____________, chassi ____________, cilindrada ____________, em
perfeito estado de conservação e funcionamento.
CLÁUSULA 2 — DO PREÇO E PAGAMENTO
O valor da locação é de R$ ____________ (mensais), pagos pelo LOCATÁRIO ao
LOCADOR até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.
CLÁUSULA 3 — DA VIGÊNCIA
O presente contrato terá vigência de ____________ a ____________. Findo o prazo, o
LOCATÁRIO deverá devolver a motocicleta no mesmo estado em que a recebeu.
CLÁUSULA 4 — DA FINALIDADE DE USO
A motocicleta será utilizada pelo LOCATÁRIO exclusivamente para ____________. É
vedado o uso para fins ilícitos, transporte remunerado de passageiros (mototáxi) sem
autorização expressa, ou participação em competições.
CLÁUSULA 5 — DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
O LOCADOR fornece ao LOCATÁRIO, juntamente com a motocicleta, os equipamentos de
segurança necessários (capacete, luvas). O LOCATÁRIO compromete-se a utilizar os
equipamentos em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro.
CLÁUSULA 6 — DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
São obrigações do LOCATÁRIO: (I) conduzir a motocicleta com CNH na categoria adequada;
(II) abastecer com combustível adequado; (III) arcar com multas de trânsito e pedágios; (IV)
não ceder, sublocar ou emprestar a motocicleta a terceiros; (V) zelar pela manutenção
preventiva.