CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL
Pelo presente instrumento particular de Contrato de Locação Residencial, de um lado,
____________, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ____________, doravante denominado
LOCADOR, e de outro lado, ____________, inscrito no CPF sob o nº ____________,
doravante denominado LOCATÁRIO, celebram o presente contrato conforme a Lei nº
8.245/1991, que se regerá pelas cláusulas a seguir:
CLÁUSULA 1 — DO OBJETO
O LOCADOR dá em locação ao LOCATÁRIO o imóvel situado em ____________, com as
seguintes características: ____________, que o LOCATÁRIO declara conhecer e aceitar nas
condições em que se encontra.
CLÁUSULA 2 — DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS
O valor do aluguel mensal é de R$ ____________ (____________ reais), vencível todo dia
____________ de cada mês. Além do aluguel, o LOCATÁRIO pagará: (I) condomínio no
valor de R$ ____________; (II) IPTU no valor de R$ ____________ mensais; (III) contas de
água, energia, gás e demais serviços consumidos no imóvel.
CLÁUSULA 3 — DO PRAZO DA LOCAÇÃO
A locação é ajustada pelo prazo de ____________ meses, iniciando-se em ____________ e
terminando em data a ser calculada. Findo o prazo, a locação prorroga-se por tempo
indeterminado, podendo qualquer das partes denunciar o contrato com antecedência mínima
de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA 4 — DA GARANTIA LOCATÍCIA
Como garantia das obrigações do LOCATÁRIO, é estabelecida a modalidade: ____________.
A garantia será devolvida ao término da locação, após vistoria final e comprovação de
quitação de todos os encargos.
CLÁUSULA 5 — DAS OBRIGAÇÕES DO LOCATÁRIO
São obrigações do LOCATÁRIO: (I) pagar pontualmente o aluguel e os encargos nas datas de
vencimento; (II) utilizar o imóvel com cuidado e zelo, devolvendo-o em perfeito estado; (III)
não sublocar, transferir ou ceder o imóvel sem autorização expressa do LOCADOR; (IV) não
realizar obras ou modificações sem autorização prévia; (V) devolver o imóvel ao término da
locação nas mesmas condições em que o recebeu.