Notifique formalmente a rescisão de contrato, com prazo para regularização e advertência de medidas judiciais.
A Notificação de Rescisão Contratual é o documento formal pelo qual uma parte comunica à outra a rescisão de um contrato, seja por descumprimento, término de prazo ou vontade unilateral. Define o motivo, o prazo para regularização e as consequências da rescisão, servindo como comprovante de comunicação prévia.
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Modelo Word | 1001 Contratos | Advogado | |
|---|---|---|---|
| Tempo | Um dia inteiro | 3 minutos | 3 a 7 dias |
| Custo | Grátis (com risco) | Pagamento único | R$ 300 a R$ 800 |
| Personalização | Modelo genérico | Adaptado ao seu caso | Personalizado |
| Base legal | Modelo defasado | Citada em cada cláusula | Depende do profissional |
| Edição no celular | Impossível | Qualquer dispositivo | Presencial ou e-mail |
| Assinatura digital | Imprimir e reconhecer | Pelo celular | Imprimir e reconhecer |
"Achei que ia ter que editar documento, mas foi só responder as perguntas. Em 3 minutos o contrato estava pronto."
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Para maior segurança, recomenda-se o envio por cartório ou por correio com AR (aviso de recebimento). Em alguns casos, a notificação cartorária é pré-requisito para ação judicial.
Depende. Contratos com prazo determinado e denúncia prévia exigem notificação. Rescisão por descumprimento grave pode ser imediata, mas a notificação formaliza e documenta a rescisão.
Depende do contrato e do motivo. Prazos entre 7 e 30 dias são comuns. O Código Civil estabelece prazos para purgação de mora em casos específicos.